Documentos necessários para entrar na Espanha10 min read

Uma dúvida que muito brasileiro tem: “precisa de visto para entrar na Espanha?” ou então “que documentos são necessários para entrar na Espanha”? Além destas, muitas outras surgem, e muito palpite furado é dado. É preciso sempre prestar atenção neste assunto para não correr nenhum risco.

A Espanha é um dos países mais rígidos da Europa no controle de imigração. Nada mais frustrante do que chegar até a porta de entrada de um país e ser impedido de entrar. Principalmente se estiver fazendo a viagem dos teus sonhos!

Temos que ter sempre em mente que cada país tem suas leis, suas regras e sua cultura. Se queremos visitá-lo, devemos respeitá-las. É comum ver casos de pessoas que sentiram-se injustiçadas por terem a entrada recusada em algum lugar. Porém na maioria destes casos as regras foram simplesmente ignoradas.

Vou explicar neste artigo os requisitos para um brasileiro entrar na Espanha, mas deixo claro que o viajante deve sempre buscar as informações oficiais (indicarei onde buscá-las). Aqui farei um resumo, mas, como tudo pode mudar, procure sempre se informar nos sites governamentais.

Importante: eu vou abordar somente o caso dos brasileiros que vão a turismo, negócios ou estudo de curta duração e que ficarão até 90 dias no Espaço Schengen. Ou seja, pessoas que estão indo somente para fazer o Caminho de Santiago estão incluídas neste grupo. Para quem vai ficar mais de 90 dias as regras são outras. As informações estão nos sites oficiais, é só buscar lá.

Cuidado com os palpiteiros

Não caia na conversa de pessoas que dizem que “não estão pedindo” isso ou aquilo. Por mais que a intenção seja ajudar, podem atrapalhar. Afinal, não é porque o oficial da imigração não pediu algo para alguém que ele não vai pedir para você.

O que você precisa ter em mente é que, se oficialmente existe o requisito, ele pode sim cobrar. Lembre-se, é o trabalho dele verificar quem está querendo entrar no país, então, se você não estiver com tudo em ordem, estará correndo sério risco de voltar. Vale a pena arriscar? Eu acho que não.

Muitas vezes fazem escolhem uma pessoa, aleatoriamente, para fazer uma inspeção mais aprofundada. Da vezes que fui, uma vez só que pediram a passagem de volta, o comprovante do seguro saúde e mais alguns documentos. Eu tinha tudo e acabei entrando sem problemas. Mas se tivesse arriscado…

Tratado de Schengen

Antes de falar dos documentos, você precisa saber o que é o espaço Schengen. Você vai ouvir muito falar dele, então preste atenção a este tópico.

De uma forma resumida, o Tratado de Schengen, ou Acordo de Schengen, é um acordo feito entre alguns países europeus, onde a maioria faz parte da União Europeia (nem todos da União Europeia fazem parte dele).

Este acordo cria um espaço de livre circulação de pessoas, sem controle fronteiriço. Porém, para cidadão de países que não fazem parte deste tratado, existem alguns requisitos para entrar. São os principais requisitos para os brasileiros que vou abordar neste artigo.

Os países que fazem parte, atualmente, do Espaço Schengen são:

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Dinamarca
    Espaço Schengen

    Espaço Schengen

  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Hungria
  • Islândia
  • Itália
  • Letônia
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Noruega
  • Países Baixos
  • Polônia
  • Portugal
  • República Tcheca
  • Suécia
  • Suíça

Requisitos para entrar no Espaço Schengen

Como a Espanha faz parte do Espaço de Schengen, vou listar abaixo os principais requisitos para entrar na Espanha. Eles também valem, é claro, para os outros países membros do Tratado. Então se você vai fazer o Caminho de Santiago, mas vai entrar por Portugal ou França, saiba que os requisitos são praticamente os mesmos (sempre é bom verificar no site de cada país e do Itamaraty).

Resumidamente, será necessário apresentar documentos que indiquem o objetivo da viagem, condições de estadia e provem ter condições econômicas para a permanência na Espanha. Mas vamos enumerar o que deve e o que é recomendado levar, assim fica mais fácil a compreensão.

  1. Passaporte em vigor

    Para entrar na Espanha, seu passaporte precisa estar em vigor e estar válido por pelo menos <strong>90 dias a contar da data que pretende sair</strong> da Espanha.

    Para entrar na Espanha, seu passaporte precisa estar em vigor e estar válido por pelo menos 90 dias a contar da data que pretende sair da Espanha.

    É preciso que, além de estar em vigor (óbvio), a data de validade não seja inferior a 90 dias depois da data pretendida de saída do Espaço Schengen. Ou seja, se pretende voltar ao Brasil dia 10 de julho (por exemplo), o passaporte precisa estar válido até 10 de outubro. É um detalhe que muita gente não percebe, pois a validade de 90 dias refere-se à data pretendida de saída, não de entrada no país.

  2. Não estar proibido de entrar na Espanha e/ou representar perigo para a segurança nacional, ordem pública ou relações internacionais.

    Acho que este item não preciso nem explicar muito. Se você tiver sido deportado de algum país membro, estiver voltando antes de 90 dias da última saída do Espaço  Schengen ou ainda ter permanecido sem autorização, em viagem anterior, por mais de 90 dias neste território, esqueça. Não será permitida a sua entrada. Há outros impedimentos, como ter ligação com atividades criminosas, mas vou considerar os casos de pessoas de bem… 🙂

  3. Justificativa documental do motivo da viagem

    A credencial pode ser mostrada para demonstrar o objetivo da viagem.

    A credencial pode ser mostrada para demonstrar o objetivo da viagem. Mas lembre-se que somente a credencial não garante a entrada!

    Seriam os seguintes documentos: uma reserva em hotel, ou carta convite (quando o turista vai se hospedar na casa de parentes ou amigos), a passagem de volta, os bilhetes de ingresso em uma feira ou algo do gênero. São os documentos que comprovam o motivo da sua viagem e que mostram que você realmente retornará ao seu país de origem.
    Já os peregrinos podem levar a credencial do peregrino, um roteiro e uma lista de albergues, ou algum outro documento que julgue importante para mostrar o que está indo fazer lá. A passagem de volta, nem pense em ir sem ela!

    Por precaução Eu sempre levo uma declaração de férias do meu trabalho, além de uma declaração de vínculo empregatício. É uma forma de tirar alguma dúvida do agente da imigração, se houver. Quanto mais provas de que você não está indo para ficar, melhor.

    Algumas associações fornecem uma carta-convite para os peregrinos. Isso é bem interessante, pois também facilita muito na hora de entrar na Espanha.

  4. Passagem de ida e volta

    Falei sobre isto no tópico anterior, mas é bom reforçar. Precisa sim ter a passagem de ida e volta! Precisa mostrar que vai voltar ao Brasil e quando pretende voltar. E as datas devem ser coerentes com a viagem que está fazendo.

  5. Possuir seguro de viagem válido para todo o período de estadia

    O seguro de viagem é obrigatório para entrar na Espanha, pois a Espanha não possui acordo de atendimento gratuito aos brasileiros em seu sistema de saúde. É importante saber que o seguro deve ter a vigência desde o dia da sua partida até o dia da sua chegada ao Brasil. Se, por exemplo, o avião parte do Brasil no dia 10 de abril e na volta você desembarca dia 20 de maio, o seguro precisa valer do dia 10 de abril ao dia 20 de maio (precisa incluir estas datas). Desculpe se fui repetitivo, mas é importante deixar isso claro.

    Outra coisa: independente de ser obrigatório ou não (ele é!), o seguro saúde é extremamente importante. O custo de atendimentos particulares na Europa é altíssimo. Não vale a pena arriscar a sua viagem por falta de atendimento médico, mesmo que precise por algo simples. É uma economia boba. Eu explico bem isso no artigo sobre Seguro Viagem Internacional. Leia o artigo, ele explica a diferença entre os tipos de seguro, custos e a importância dele em sua viagem.

    Extrato dos cartões devem ser recentes e emitidos pelo banco, não pela Internet.

    Extrato dos cartões devem ser recentes e emitidos pelo banco, não pela Internet.

  6. Provas de possuir meios econômicos suficientes para a permanência na Espanha

    Este é um item um pouco complexo, além de ser muito importante. Você precisa comprovar que possui ao menos 68 euros por dia de permanência (por pessoa) e total de 570 euros por pessoa, no mínimo. Então, se você for com seu irmão, e forem ficar lá 5 dias, precisam ter 570 euros cada um. Se forem ficar 20 dias, 1360 euros cada.

    A comprovação deve ser feita mostrando dinheiro em espécie, cheques de viagem ou extratos recentes do cartão de crédito, emitidos pelo seu banco. Extratos emitidos pela Internet não são válidos.

    Considerações finais

    Algumas situações podem fazer com que o agente de imigração desconfie de que você está indo para imigrar ilegalmente. Por exemplo: você é jovem, não trabalha nem estuda e não tem como comprovar que está viajando a turismo (não tem pacote comprado, nem reserva em hotéis). Portanto, quanto mais documentos levar que comprovem seu vínculo com o Brasil, melhor. Como dizem, é melhor “pecar” pelo excesso. E não esqueça que é você que quer entrar na Espanha, não é a Espanha que está te chamando. 🙂

    Não caia em boatos nem ou acredite em informações não oficiais. Apesar dos agentes da imigração estarem menos rigorosos não quer dizer que não podem ou que não irão te pedir algum dos documentos obrigatórios. Nem que seja por amostragem, você pode ser o escolhido.

    Além disso, não é por ser peregrino que está livre de um interrogatório. Uma das vezes que entrei na Espanha, mesmo tendo visto válido para os EUA e visto canadense, tendo entrado e saído do Espaço Schengen nos prazos corretos, já ter feito o Caminho de Santiago e ter a credencial em mãos, por algum motivo o agente da imigração resolveu me pedir vários documentos. Por sorte eu estava com tudo certo (eu não arriscaria uma viagem por deixar de levar algum documento).

    Normalmente, depois de entrar no país, muitos dos documentos que foram levados por precaução poderão ser descartados para livrar-se do peso. Afinal papel pesa e muito na mochila. Mas só faça isso depois de ter saído do aeroporto, para ter certeza.

    Se puder, mantenha cópia digital de tudo em algum lugar que possa acessar facilmente pela Internet, como o DropBox, OneDrive ou mesmo seu e-mail.

    Mas fique tranquilo, estando com tudo em ordem não terá problema algum. Eu não soube de casos de alguém barrado tendo tudo certinho, normalmente os deportados estavam com alguma coisa faltando (principalmente passagem de volta ou seguro).

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Fontes (ou “onde pesquisar mais”):

Sobre a documentação

http://cgmadri.itamaraty.gov.br/pt-br/requisitos_entrada_espanha.xml

http://www.spain.info/pt_BR/informacion-practica/consejos-viaje/consejos-practicos/requisitos/

http://www.exteriores.gob.es/Portal/es/ServiciosAlCiudadano/InformacionParaExtranjeros/Paginas/RequisitosDeEntrada.aspx (em Espanhol)

Espaço Schengen

https://www.mondialtravel.com.br/duvidas-e-dicas/perguntas-frequentes/tratado-de-schengen

http://www.seguroviagem.org/schengen

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/09/tratado-schengen-um-espaco-sem-fronteiras-mas-com-excecoes.html

https://pt.wikipedia.org/wiki/Acordo_de_Schengen

Espero não ter esquecido de nenhum detalhe. Mas se você souber de mais algo e quiser ajudar, basta escrever um comentário aqui embaixo ou mandar uma mensagem. Ficarei feliz em aprimorar este artigo que pode tirar as dúvidas de muita gente.

Buen Camino!

 

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